O que é Orientação jurisprudencial (OJ)?
Também: OJ · OJ da SDI · orientação da SDI
Orientação jurisprudencial é o entendimento firmado pelas Subseções do TST sobre tema ainda não sumulado. Editadas pelas Subseções de Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2) e de Dissídios Coletivos, as OJs cumprem, na prática, papel semelhante ao das súmulas: registram a posição consolidada do tribunal e orientam as instâncias inferiores. Muitas acabam, com o tempo, convertidas em súmula.
Para o jurisdicionado, OJ e súmula compõem o mesmo mapa: o conjunto da jurisprudência consolidada que define o terreno em que cada tese será julgada.
Como a LABORIS AI usa
A LABORIS AI trata súmulas e orientações jurisprudenciais como o pano de fundo normativo de cada verba, sobre o qual mede como os tribunais regionais e as varas efetivamente decidem.
Conteúdo informativo — não constitui consultoria ou parecer jurídico.