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Como provisionar contingência trabalhista (CPC 25) com jurimetria

Provisão pelo pior cenário imobiliza caixa; subestimada surpreende o balanço. Veja como a jurimetria ajusta a provisão de contingência ao risco real, caso a caso.

A provisão certa não é a maior nem a menor — é a do risco real. Provisionar pelo pior cenário imobiliza caixa à toa; subestimar surpreende o resultado. O ponto de equilíbrio é a exposição ponderada pela probabilidade — e é aí que a jurimetria entra.

O que é provisão de contingência?

Provisão de contingência é o valor reservado no balanço para perdas prováveis em processos (CPC 25 / IAS 37). A classificação do risco define o tratamento:

RiscoTratamento contábil
ProvávelProvisiona (reduz o resultado)
PossívelApenas divulga em nota
RemotoIgnora

A norma define “provável” como “mais provável que não” — ou seja, acima de 50%. Essa régua é exatamente onde a probabilidade da jurimetria pluga: ela é o número que diz de que lado dos 50% cada pedido está.

Por que o pior cenário é caro

Classificar tudo como “provável” e somar o valor pedido na inicial infla a provisão — caixa parado que poderia girar. O erro está em confundir o valor pedido com o valor provável: o pedido é o teto otimista do autor, não a expectativa real de perda.

Como a jurimetria ajusta

A jurimetria dá a probabilidade de condenação por pedido — pelo padrão de deferimento da vara e pelo perfil do magistrado. Multiplicada pelo valor em risco, ela transforma a exposição bruta em exposição ponderada — a base honesta da provisão.

Some-se a isso a prova interna (folha, ponto): um pedido improvável de ser deferido não deveria pesar como perda provável no balanço.

A conta, com números

Uma carteira com exposição bruta — a soma dos valores prováveis — de R$ 80 milhões, classificada inteira como “provável”, provisiona R$ 80 mi. Ponderada pela probabilidade real (digamos, P média de 42%), a provisão cai para ≈ R$ 34 mi:

Provisão ≈ Σ (probabilidade de condenação × valor provável do pedido)

São ~R$ 46 mi que voltam a girar — sem subprovisionar, porque o que tem P abaixo de 50% sai de “provável” e migra para nota explicativa, como manda a norma. Não é o pior cenário; é o cenário esperado, atualizado a cada movimentação.

Defensável perante a auditoria

Provisão precisa sustentar-se diante da auditoria independente. “Classificamos como possível porque este juízo defere o pedido em 38% dos casos” é uma justificativa auditável — número, fonte pública, método. “Achamos que é possível” não é. A jurimetria troca o julgamento subjetivo por evidência rastreável — o mesmo número que orienta acordar ou contestar sustenta a linha do balanço.


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