O que é Reintegração?
Também: readmissão · retorno ao emprego
Reintegração é o retorno do empregado ao posto, com os salários do período afastado. Cabe quando a dispensa é nula por afrontar uma estabilidade — gestante, acidentária, dirigente sindical — ou garantia de emprego (art. 495 da CLT). O efeito é dúplice: a empresa retoma o empregado e arca com o intervalo entre a dispensa e o retorno.
Se o período estabilitário já se exauriu ao tempo do julgamento, a reintegração converte-se em indenização equivalente (Súmula 396 do TST). O risco, portanto, cresce com o tempo de tramitação.
Como a LABORIS AI usa
A LABORIS AI sinaliza os casos com pedido de reintegração e mensura a exposição que cresce com a duração do processo, distinguindo a hipótese de retorno efetivo da de conversão em indenização.
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