O que é Assédio moral?
Também: assédio psicológico · mobbing · dano extrapatrimonial
Assédio moral é a conduta abusiva e repetida que humilha o trabalhador. Distingue-se do dano moral genérico pela reiteração e pela degradação do ambiente: metas vexatórias, isolamento, exposição ridicularizante. Configurado, gera reparação por dano extrapatrimonial, dosada pelos parâmetros dos arts. 223-A a 223-G da CLT, introduzidos pela Reforma Trabalhista.
Pode, ainda, fundamentar a rescisão indireta e conectar-se a doença ocupacional de fundo psíquico. A prova — testemunhal, documental, mensagens — é o centro da disputa.
Como a LABORIS AI usa
A LABORIS AI relaciona o pedido por assédio moral à prova produzida e ao padrão de arbitramento da vara, estimando a probabilidade de condenação e a faixa de valor usualmente fixada para o dano extrapatrimonial.
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