O mesmo pedido não decide igual — e os temas variam muito entre si. Sobre mais de 14 mil casos reais de cobertura nacional, a taxa de deferimento de cada verba (procedente ou parcial, sobre o apreciado com mérito) vai de 40% a 80%. Essa dispersão é o que decide onde contestar e onde acordar.
O padrão de deferimento por tema
| Pedido | Deferimento |
|---|---|
| Honorários | 80% |
| Saldo de salário | 80% |
| Reflexos e incidências | 79% |
| Multa do art. 477 | 78% |
| Seguro-desemprego | 76% |
| Férias | 75% |
| FGTS | 72% |
| Aviso prévio | 71% |
| 13º salário | 68% |
| DSR | 67% |
| Horas extras | 56% |
| Adicional noturno | 52% |
| Intervalo intrajornada | 47% |
| Multa do art. 467 | 45% |
| Dano moral | 40% |
Como lemos esses números
Base: mais de 14 mil casos reais da Justiça do Trabalho, com cobertura nacional, dos quais cerca de 62 mil decisões de mérito lidas pedido a pedido. Taxa = procedente + parcial sobre o que foi apreciado com mérito; extinção sem mérito fica fora da conta. As taxas são médias da base — verbas no topo e na base da tabela têm amostras de tamanhos diferentes, então trate os extremos como direção, não precisão decimal. É uma fotografia do acervo, não uma lei.
O que explica o spread?
Verbas documentais e objetivas deferem mais — saldo de salário e multa do art. 477 se provam pela data e pela folha. Verbas que dependem de prova robusta deferem menos — dano moral (40%) não se presume, exige fato e nexo. Horas extras (56%) ficam no meio: dependem do controle de ponto.
Como usar isso na defesa
A taxa por tema é só a média. A decisão real combina três coisas: o tema, a vara e o magistrado — que variam dezenas de pontos em torno do pool, como mostra o perfil do magistrado — e a prova interna da empresa. Um pedido de 56% pode virar 28% quando o ponto é idôneo, ou 80% quando não há registro. É assim que a probabilidade vira decisão de contestar ou acordar.
É assim que a jurimetria vira decisão. A LABORIS AI calcula a probabilidade real caso a caso. Agende uma demonstração.