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Jurimetria

Quais pedidos trabalhistas mais condenam: análise de 2.409 decisões

O mesmo pedido não decide igual — e os temas variam muito entre si. Sobre 2.409 decisões de mérito de processos reais de TRT, a taxa de deferimento (procedente ou parcial) vai de 40% a 80% dependendo da verba. Essa dispersão é o que decide onde contestar e onde acordar.

O padrão de deferimento por tema

PedidoDeferimento
Honorários80%
Saldo de salário80%
Reflexos e incidências79%
Multa do art. 47778%
Seguro-desemprego76%
Férias75%
FGTS72%
Aviso prévio71%
13º salário68%
DSR67%
Horas extras56%
Adicional noturno52%
Intervalo intrajornada47%
Multa do art. 46745%
Dano moral40%

Base: 2.409 decisões de mérito (TRT). Taxa = procedente + parcial sobre o apreciado com mérito; extinção sem mérito fica fora.

O que explica o spread?

Verbas documentais e objetivas deferem mais — saldo de salário e multa do art. 477 se provam pela data e pela folha. Verbas que dependem de prova robusta deferem menos — dano moral (40%) não se presume, exige fato e nexo. Horas extras (56%) ficam no meio: dependem do controle de ponto.

Como usar isso na defesa

A taxa por tema é só a média. A decisão real combina três coisas: o tema, a vara e o magistrado (que variam dezenas de pontos em torno do pool) e a prova interna da empresa. Um pedido de 56% pode virar 28% quando o ponto é idôneo — ou 80% quando não há registro.


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